Assessoria Jurídica

  • Publicado em: 26/06/2017 às 15:50   |   Imprimir

A defesa do município é função da Assessoria Jurídica, que também elabora projetos de lei, mensagens, decretos, portarias e razões de veto, dirige comissões de inquérito e sindicância, além de administrar e manter atualizada a documentação legal da administração. Cabe à Assessoria supervisionar os serviços de proteção ao consumidor.

 

Procuradoria:

Priscila de Oliveira Honisch – ADVOGADA

Exerce atividades ligadas à defesa dos interesses do município em juízo, ou fora dele; propõe e contesta as ações judiciais, nas quais o município é parte ou interessado; elabora pareceres em processos administrativos; dá pareceres, verbais e escritos, sobre assuntos administrativos.

Telefone e e-mail de contato: (55) 3359 4900  |  procuradoria@cerrolargo.rs.gov.br

 

Assessor Jurídico:

Renzo Thomas – ADVOGADO

Assessora institucionalmente o Prefeito Municipal, elaborando pareces sobre as atividades da administração e redigindo atos administrativos e legais; dá pareceres verbais e escritos sobre atos administrativos e assuntos das diversas áreas da administração.

Telefone e e-mail de contato: (55) 3359 4900  |  assessoria.juridica@cerrolargo.rs.gov.br