Edital matrículas 2017/2018

EDITAL Nº 001/2017/SMEC                                                              

 

PROCEDE A CHAMADA DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.                                   

                                                       

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO LARGO, RS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 208, § 3º, da Constituição Federal, artigo 200, § 2º, da Constituição Estadual, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, Resolução CNE/CEB nº 01, de 14 de janeiro de 2010, e Resolução CEED nº 307, de 31 de março de 2010 e Portaria do CEED nº 151 de 13 de Setembro de 2011, torna público, para conhecimento dos pais ou responsáveis, o período destinado às matrículas e rematrículas nas escolas municipais, regendo-se pelo disposto no presente EDITAL e pelas demais disposições legais vigentes:

1.  As matrículas e rematrículas estarão abertas no período de 29 de novembro a 20 de dezembro de 2017, conforme as seguintes diretrizes:

1.1         MATRÍCULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL:

·         No período de 29 de novembro a 20 de dezembro de 2017 serão feitas as INSCRIÇÕES dos alunos novos de 0 a 3 anos  de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação.

·         A MATRÍCULA dos alunos da Educação Infantil de 0 a 3 anos deverá ser efetuada, impreterivelmente, de 05 a 09 de fevereiro de 2018 diretamente na escola.

a)  Creche: para crianças de 0 a 3 anos. (Inscrições)

b) Pré-escola, nível A: somente para crianças que completarem 4 (quatro) anos até 31 de março de 2018;

c)  Pré-escola, nível B: somente para crianças que completarem 5 (cinco) anos até 31 de março de 2018.

 

1.2     - MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL:

1.2.1            1º ano do Ensino Fundamental: para crianças que completarem 06 anos até 31 de março de 2018 deverão ser providenciadas as matrículas e rematrículas no período de 29 de novembro a 20 de dezembro de 2017, e deverão ser efetuadas na escola pretendida.

As escolas da Rede Municipal de Ensino dispõem de vagas, em regime parcial ou integral, nos seguintes níveis de ensino:

NÍVEL DE ENSINO

ESCOLA

REGIME

 

 

 

Creche (0 a 3 anos)

Escola Municipal de Educação Infantil Bem-me-Quer.

Integral

Escola Municipal de Educação Infantil Ir. Ambrósio.

Integral

Escola Municipal de Educação Infantil Profa Leoni Simon.

Integral

 

 

Educação Infantil – nível A e B

 

Ensino Fundamental

 

Escola Municipal de Ensino Jacob Reinaldo Haupenthal.

Parcial

Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Schardong.

Parcial

Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II.

Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Regime Integral

Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco.

Integral

 

2   No ato da matrícula deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a)  Certidão de nascimento;

b) Cartão de vacina;

c)  Comprovante de residência;

 

3   É de responsabilidade dos pais ou responsáveis providenciar as matrículas e rematrículas de seus filhos, sob pena de responsabilização nos termos da lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo - RS, aos 28 de novembro de 2017.

 

VALTER HATWIG SPIES

PREFEITO MUNICIPAL