Prefeitura Municipal Realiza Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais
DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 2.910, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 2.907, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO nº. 02/2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/RS, AFETADO PELO EVENTO ADVERSO DA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N° 260/2022 – MDR.
DECRETO N° 2.902.2025 - PROIBIÇÃO DE ENTERROS NOS JAZIGOS-GAVETAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CERRO LARGO DEVIDO AO FUNCIONAMENTO IRREGULAR SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL
DECRETO N° 2.901.2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO ISS, PELA SISTEMÁTICA DE PRESUNÇÃO DE RECEITA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Decreto n° 2.900 de 2025 - EXCLUSÃO DOS MATERIAIS PRODUZIDOS PELO PRESTADOR FORA DO LOCAL DA OBRA E POR ELE DESTACADAMENTE COMERCIALIZADOS COM A INCIDÊNCIA DO ICMS
